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O recesso de final de ano ocorre de hoje (20) até 7/1.

No entanto, Tribunal de Justiça de São Paulo mantém o atendimento em regime de plantão para demandas urgentes.
Em 1º Grau – Os plantões são realizados das 9 às 13 horas. Na Capital, os plantões Cível e da Infância e Juventude ocorrem remotamente, enquanto o Criminal é presencial.

Em 2º Grau, conforme Comunicado Conjunto nº 468/23 e da Portaria Conjunta nº 10.313/23, é admitido peticionamento eletrônico das 9 às 12 horas, com a utilização obrigatória do assunto 50295 – Plantão Judicial – 2º Grau.

O expediente no Tribunal de Justiça será retomado no dia 8/1, mas ficarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões entre os dias 8 e 19/1, bem como a intimação de partes ou advogados, salvo quanto a medidas consideradas urgentes.

Fonte: TJSP
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